
29 de Setembro 2022
Gravado
As implicações da Prostituição na Igualdade de Género
A Prevenção e Apoio à Saída do Sistema de Prostituição

5 de Julho 2022
Gravado
O Crime de Lenocínio – a constitucionalidade da punição.
A Proteção Internacional de Testemunhas nos crimes de Lenocínio
Proteção Judiciária Europeia às Mulheres Migrantes vítimas de Lenocínio.

30 de Junho 2022
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Os compromissos internacionais do Estado Português no combate ao Tráfico de Pessoas.
O crime de Tráfico de Pessoas
A Guerra na Ucrânia e as Vítimas do crime de Tráfico de Mulheres

12 de Janeiro 2022
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FemicidiosEc
A Jurisprudência do Tribunal Interamericano de Direitos Humanos
A Jurisprudência do Tribunal Europeu de Direitos Humanos

3 de Novembro 2021
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Módulo 3 | A Marcha do Processo Penal (continuação)

13 de Outubro 2021
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Módulo 3 | A Marcha do Processo Penal (continuação)

8 de Outubro 2021
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Módulo 3 | A Marcha do Processo Penal

6 de Outubro 2021
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Módulo 1 | Direito Internacional
Módulo 2 | Direito Nacional
Módulo 3 | A Marcha do Processo Penal

25 de Novembro 2021
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Femicídio – Contributos para a sua visibilidade e prevenção. Análise retrospetiva
Homicídios nas relações de intimidade: desafios ao Direito
O crime de Femicídio na Lei Brasileira

22 Setembro 2021
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Efeitos da dissolução da União de Facto - em vida e por morte da companheira
Uma perspetiva constitucional da União de Facto

20 Setembro 2021
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As responsabilidades da unida de facto no regime jurídico de Maior Acompanhada
As responsabilidades da unida de facto em caso de impossibilidade de exercício de responsabilidades parentais em vida ou por morte

15 Setembro 2021
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A contribuição das unidas de facto para os encargos da vida comum
O princípio da igualdade e as compensações patrimoniais

13 Setembro 2021
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Do artigo 2020º da Reforma do Código Civil de 1977 à Lei nº23/2010, de 11 de maio
As uniões de facto noutros ordenamentos jurídicos: implicações práticas

24 Maio 2021
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O papel e a intervenção das comissões de proteção de crianças e jovens (CPCJ) e os processos de promoção e proteção
As assessorias técnicas nos processos de família e menores

19 Maio 2021
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O direito penal e as responsabilidades parentais
A articulação com os processos-crime

17 Maio 2021
Gravado
A marcha processual na regulação das responsabilidades parentais

12 Maio 2021
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O exercício das responsabilidades parentais

10 Maio 2021
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Cuidar de uma criança
Os preconceitos sexistas no discurso judiciário
Os usos do tempo e a desconstrução das masculinidades tóxicas


2 Julho 2020
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Práticas judiciais em Portugal e no Brasil

23 Junho 2020
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A Jurisdição Voluntária e os Tribunais de Família
Uma perspetiva de Direito Europeu

3 Junho 2020
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O direito de audição da criança nos processos tutelares cíveis, nos processos de promoção e proteção, no inquérito tutelar educativo e nos processos crime.