NOTÍCIAS
“EPSTEIN FILES” no MNE
A APMJ recebeu do Gabinete da Ministra da Justiça a indicação que o MNE irá analisar a possibilidade de o Estado Português denunciar a prática de crimes contra a Humanidade ao Procurador do TPI, tendo em atenção as conclusões da análise aos “Epstein Files”, formuladas pelo Grupo de Peritos para o efeito designado pela ONU.
Quem AMA não MALtrata
Agrupamento de Escolas Sá da Bandeira
Santarém
22 de Maio 2026 - 10:15h
“Não Sou Tua!”
Dia 15 de maio 2026 – 10h
Sala de Audiências do
Tribunal Judicial da Figueira da Foz
Romper o Silêncio
Romper o Silêncio é um podcast onde se fala de violência doméstica em todas as suas variáveis. Uma parceira da Renascença com a Associação Portuguesa de Mulheres Juristas.
Especialista questiona modelo das casas de abrigo: "É uma situação revitimizante"
Responsável pelo núcleo de prevenção da violência doméstica da Comissão para a Igualdade de Género considera que, a existirem, as casas de abrigo para vítimas de violência doméstica deviam receber do Estado todas a mesma ajuda. Estruturas de emergência deviam ter verba atribuída pelo Estado e não ficarem dependentes de fundos. Marta Silva afirma que, apesar da tipificação do crime como público, nada mudou na denúncias.
É um Projeto da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas que pretende discutir e desconstruir os mitos e as ideias feitas associadas ao crime de Violação
