“Não Sou Tua!”
Dia 15 de maio 2026 – 10h
Sala de Audiências do
Tribunal Judicial da Figueira da Foz
REFORÇAR A SAÚDE, A QUALIDADE DE VIDA
E OS DIREITOS DAS MULHERES NA MENOPAUSA
A APMJ apresentou o seu Parecer sobre o Projeto de Lei nº 360/XVII/1ª (BE) – “Reforçar a saúde, a qualidade de vida e os direitos das mulheres na menopausa”. em discussão no Parlamento.
“HOJE, NÃO !”
Agrupamento de Escolas Júlio Dantas
Lagos
30 de Abril 2026 - 9h
“HOJE, NÃO !”
Agrupamento de Escolas de Sousel
30 de Abril 2026 - 10h
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA
SECÇÃO ESPECIALIZADA FAMÍLIA E MENORES
A APMJ felicitou o CSM pela sua recente decisão de distribuição específica dos processos de Família e Menores a uma Secção Cível previamente determinada.
50 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA
Declaração da APMJ sobre os 50 anos da Constituição da Republica
“EPSTEIN FILES”
A APMJ endereçou uma carta ao Primeiro Ministro apelando a que o Estado Português denuncie o caso Epstein junto do Tribunal Penal Internacional.
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
A APMJ apresentou o seu Parecer sobre os Projetos de Lei sobre Esterilização Forçada de Pessoas com Deficiência, em discussão na A.R.
“HOJE, NÃO !”
Lisboa
Escola Artística de Música do Conservatório Nacional
27 de fevereiro 2026
CIBERVIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS
A APMJ apresentou o seu Parecer sobre o Projeto de Lei sobre Ciberviolência contra Crianças e sobre a Proposta de Lei de alteração ao CPP, à Lei nº112/2009 e ao Estatuto da Vítima em discussão na A.R.
CLUBE DE LEITURA
25 de fevereiro
18h00
“RODA DE CONVERSA”
Assinalando o Dia Internacional dos Direitos Humanos, a APMJ, em parceria com a Revista Online “Justiça com A” e a Associação de apoio a refugiados “Pão a Pão”, realiza um debate sobre o uso dos véus islâmicos e a promoção e defesa dos Direitos Humanos das Mulheres.
PRÉMIO TERESA ROSMANINHO – 2025
Este ano o Prémio foi atribuído ao estudo “A possibilidade de criminalização da Coação Sexual e da Violação praticadas com negligência”, apresentado pela Mestranda da Escola de Direito do Porto da UCP, Dr.ª Francisca Meira Fernandes.
CLUBE DE LEITURA
26 de novembro
18h00
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA
A APMJ apresentou o seu Parecer sobre os Projetos de Lei relativos à alteração da Lei nº33/2025 de 31 de março sobre Violência Obstétrica, em discussão na A.R.
AGRESSÃO SEXUAL
A APMJ endereçou ao Diretor da PJ um alerta para a forma inadequada de divulgação da informação sobre a ocorrência de agressões sexuais.
“BURQA”
A APMJ apresentou o seu Parecer sobre o Projeto de Lei que proíbe a ocultação do rosto em espaços públicos, em discussão na A.R.
HONRA A CATARINA DE ALBUQUERQUE !
Artigo 134ºCPP
A APMJ apresentou o seu Parecer sobre a proposta de irretrabilidade do artigo 134º do CPP, constante do documento “Carta para a celeridade e melhor Justiça”, da autoria do Conselho Superior da Magistratura.
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
A APMJ apresentou o seu Parecer sobre o Projeto de Lei relativo à alteração do quadro legal sobre a Violência Doméstica, em discussão na A.R.
EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA
A APMJ juntamente com outras ONGs de Direitos Humanos tomou posição sobre a proposta de “Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania” recentemente divulgada.
GAZA
A APMJ enviou ao Presidente da República um Apelo para que o Estado Português implemente, de forma urgente, todas as vias de ajuda humanitária e de ação diplomática e económica a Gaza e exija de Israel e da comunidade internacional a responsabilização pelos crimes de guerra cometidos pelo Governo Israelita e o imediato cessar fogo.
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA
A APMJ apresentou o seu Parecer sobre os Projetos de Lei relativos à alteração da Lei nº33/2025 de 31 de março sobre Violência Obstétrica, em discussão na A.R.
QUANDO O VIRTUAL É REAL
27 de junho 2025 | 16h/19.30h
Auditório CSM - R. Duque de Palmela, 23, Lisboa
MOVIMENTO DO MP
A APMJ tomou posição sobre o recente Aviso de Abertura de Movimento da Magistratura do Ministério Público
“HOJE, NÃO !”
Santarém
Escola Secundária Sá da Bandeira
22 de maio 2025
“Não Sou Tua!”
Horta
19 e 20 de Maio
Nota à Comunicação Social
Face ao incumprimento das regras da Paridade nas Listas para as próximas eleições legislativas, a A.P.M.J. emitiu uma Nota à Comunicação Social.
Violência Obstétrica
A A.P.M.J. tomou posição sobre a Lei nº33/2025 de 21 de março, relativa à Violência Obstétrica
Manifesto pela Paridade
Face às próximas eleições legislativas e autárquicas a A.P.M.J. remeteu aos partidos políticos o Manifesto pela Paridade.
“HOJE, NÃO !”
27 de Fevereiro
Centro de Estudos de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona
ABORTO
A APMJ apresentou o seu Parecer o Parecer sobre os Projetos de Lei relativos à alteração do regime jurídico da Interrupção Voluntária da Gravidez (I.V.G.) em discussão na A.R.
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
A APMJ apresentou o seu Parecer sobre o Projeto de Lei nº 347/XVI/1.ª – PS - , que reforça os instrumentos de proteção e apoio às vítimas de violência doméstica, ora em discussão na Assembleia da República.
CIBERVIOLÊNCIA
E
VIOLÊNCIA SEXUAL
A APMJ apresentou o seu Parecer sobre os Projetos de Lei relativos à criminalização da Ciberviolência, Assédio Sexual e Partilha não consensual de material íntimo ou manipulado.
ADVOCACIA
DOENÇA, LUTO, INCAPACIDADE E PARENTALIDADE
A APMJ apresentou o seu Parecer sobre o Projeto de Lei relativo ao adiamento de atos processuais e suspensão de prazos em caso de doença, luto, incapacidade e parentalidade de Advogadas/os.
28 de setembro Dia Internacional do Aborto Seguro.
Vamos erguer as nossas vozes e apoiar este direito para todas as mulheres europeias.
Consentimento nos Crimes Sexuais
A Associação de Mulheres Juristas Thémis (Espanha) elaborou um Estudo de Direito Comparado da Legislação Europeia sobre a regulação do consentimento nos crimes Sexuais.
Crimes Sexuais
A A.P.M.J. remeteu à A.R. o seu Parecer sobre os Projetos de Lei relativos à proteção das vítimas de crimes contra a liberdade sexual.
Magistradas Afegãs
A A.P.M.J. endereçou um apelo ao Primeiro Ministro para que sejam levantados os entraves á obtenção de visto de acolhimento em Portugal das Magistradas Judiciais e do Ministério Público Afegãs perseguidas pelos Talibã.
Assédio Sexual
A A.P.M.J. remeteu à A.R. o seu Parecer sobre o Projeto de Lei nº 743/XV/1ª, relativo ao crime de Assédio Sexual.
Dignidade Menstrual uma questão de direitos
A Associação Portuguesa de Mulheres Juristas considera que a menstruação constitui, ainda, para largas camadas da população, um tabu...
Paridade no Tribunal Constitucional
A A.P.M.J. endereçou uma carta ao Presidente da A.R. exortando a A.R. a legislar sobre Paridade no Tribunal Constitucional
Incumprimento Lei IVG
A A.P.M.J. dirigiu à Provedora de Justiça e à Entidade Reguladora da Saúde uma Participação sobre o recentemente noticiado não cumprimento da Lei nº 16/2007 de 17 de abril, relativa à IVG.
C.E.S. debate Violência Doméstica
A A.P.M.J. remeteu ao CES, a convite deste, o seu contributo para a discussão sobre Violência Doméstica que se encontra em curso naquela entidade.
Prémio Teresa RosmaninhoDireitos Humanos, Direitos das Mulheres
25 de novembro de 2022 | 17h00
Cerimónia de entrega
Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto
“Gente Comum – Uma história na PIDE”de Aurora Rodrigues
“Sendo uma nova edição, não é uma repetição. Tem uma nota prévia onde revelo alguns factos que antes não fui capaz de divulgar. Há coisas por que não se passa impunemente.”
IRÃO
A A.P.M.J endereçou ao Secretário Geral da ONU, um apelo sobre a trágica situação vivida na República Islâmica do Irão, relativamente ao respeito pela Liberdade e Segurança das Meninas e Mulheres Iranianas
Mulheres Vítimas de
Tráfico de Pessoas,
Prostituição e Lenocínio
Ciclo de Webinars
29 Setembro - 18h
| Gravado: |  |
Mulheres Vítimas de
Tráfico de Pessoas,
Prostituição e Lenocínio
SCOTUS/ ROE v.WADE
A A.P.M.J. manifesta o seu repúdio pela recente decisão do Supremo Tribunal Federal dos EUA...
Carta ao Presidente do Tribunal Constitucional
A A.P.M.J. remeteu ao Presidente do T.C. uma carta a propósito da possível escolha para cooptação de um Juiz Conselheiro.
Prémio Teresa Rosmaninho
Apelo Pela Paridade no Governo
A A.P.M.J. remeteu aoSecretário Geral do Partido Socialista um Apelo pela Paridade na constituição do novo Governo
Manifesto pela Paridade
Face às próximas eleições legislativas a A.P.M.J. remeteu aos partidos políticos o Manifesto pela Paridade.
Participação Criminal à PGR
A A.P.M.J. remeteu uma participação criminal à PGR, atinente ao “tweet” “Desconizar este lugar”.