Consentimento nos Crimes Sexuais
A Associação de Mulheres Juristas Thémis (Espanha) elaborou um Estudo de Direito Comparado da Legislação Europeia sobre a regulação do consentimento nos crimes Sexuais.
Crimes Sexuais
A A.P.M.J. remeteu à A.R. o seu Parecer sobre os Projetos de Lei relativos à proteção das vítimas de crimes contra a liberdade sexual.
Magistradas Afegãs
A A.P.M.J. endereçou um apelo ao Primeiro Ministro para que sejam levantados os entraves á obtenção de visto de acolhimento em Portugal das Magistradas Judiciais e do Ministério Público Afegãs perseguidas pelos Talibã.
Assédio Sexual
A A.P.M.J. remeteu à A.R. o seu Parecer sobre o Projeto de Lei nº 743/XV/1ª, relativo ao crime de Assédio Sexual.
Dignidade Menstrual uma questão de direitos
A Associação Portuguesa de Mulheres Juristas considera que a menstruação constitui, ainda, para largas camadas da população, um tabu...
Paridade no Tribunal Constitucional
A A.P.M.J. endereçou uma carta ao Presidente da A.R. exortando a A.R. a legislar sobre Paridade no Tribunal Constitucional
Incumprimento Lei IVG
A A.P.M.J. dirigiu à Provedora de Justiça e à Entidade Reguladora da Saúde uma Participação sobre o recentemente noticiado não cumprimento da Lei nº 16/2007 de 17 de abril, relativa à IVG.
C.E.S. debate Violência Doméstica
A A.P.M.J. remeteu ao CES, a convite deste, o seu contributo para a discussão sobre Violência Doméstica que se encontra em curso naquela entidade.
Prémio Teresa RosmaninhoDireitos Humanos, Direitos das Mulheres
25 de novembro de 2022 | 17h00
Cerimónia de entrega
Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto
“Gente Comum – Uma história na PIDE”de Aurora Rodrigues
“Sendo uma nova edição, não é uma repetição. Tem uma nota prévia onde revelo alguns factos que antes não fui capaz de divulgar. Há coisas por que não se passa impunemente.”
IRÃO
A A.P.M.J endereçou ao Secretário Geral da ONU, um apelo sobre a trágica situação vivida na República Islâmica do Irão, relativamente ao respeito pela Liberdade e Segurança das Meninas e Mulheres Iranianas
Mulheres Vítimas de
Tráfico de Pessoas,
Prostituição e Lenocínio
Ciclo de Webinars
29 Setembro - 18h
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Mulheres Vítimas de
Tráfico de Pessoas,
Prostituição e Lenocínio
SCOTUS/ ROE v.WADE
A A.P.M.J. manifesta o seu repúdio pela recente decisão do Supremo Tribunal Federal dos EUA...
Carta ao Presidente do Tribunal Constitucional
A A.P.M.J. remeteu ao Presidente do T.C. uma carta a propósito da possível escolha para cooptação de um Juiz Conselheiro.
Prémio Teresa Rosmaninho
Apelo Pela Paridade no Governo
A A.P.M.J. remeteu aoSecretário Geral do Partido Socialista um Apelo pela Paridade na constituição do novo Governo
Manifesto pela Paridade
Face às próximas eleições legislativas a A.P.M.J. remeteu aos partidos políticos o Manifesto pela Paridade.
Participação Criminal à PGR
A A.P.M.J. remeteu uma participação criminal à PGR, atinente ao “tweet” “Desconizar este lugar”.