APMJ - Notícias

DOMESTIC VIOLENCE AND CHILD CONTACT

European Perspectives

Webminar – 10 de junho – 14h

apoios

ERA Programme on Equality Law

Our Programme on EU #Equality Law: ERA runs two major training programmes on ”EU Anti-discrimination Law” and ”EU Gender Equality Law” for judges, legal practitioners and academics from all EU Member States, under the ”Rights, Equality and Citizenship Programme 2014-2020” of the European Commission. The anti-discrimination series of seminars is devoted to the two European anti-discrimination Directives. The series devoted to EU gender equality law covers equal treatment between women and men concerning access to employment and occupation, equal pay, work-life balance and access to goods and services. The equality legislation has brought about new concepts in equality in the Member States with far reaching consequences, such as a prohibition of direct and indirect discrimination, the shift of the burden of proof or clear provisions on remedies in case of discrimination. Our upcoming conference on EU Gender Equality Law, 14/16th July, will be accessible via livestream - https://bit.ly/ERAGenderEqualityLaw For access to recent e-presentations and e-courses on the topic of anti-discrimination law click here https://era-comm.eu/eu-anti-discrimination-law/ and for gender equality law click here https://era-comm.eu/eu-gender-equality-law/

8 de Março - Dia Internacional das Mulheres

Ficha de Inscrição

Leitura encenada da peça de Eve Ensler "Os Monólogos da Vagina" nos dias 27, 28 e 29 de Fevereiro

A Associação Portuguesa de Mulheres Juristas junta-se ás/aos ativistas do V- Day Lisboa 2020 e convidam-na/o para uma leitura encenada da peça de Eve Ensler “ Os Monólogos da Vagina” nos dias 27,28 e 29 de Fevereiro, no Auditório da Cantina Velha da Universidade de Lisboa.

Este movimento global V-Day e OneBillionRising, é o maior movimento do mundo contra a violência sobre as Mulheres e raparigas e Violência de Género, levando à criação da City of Joy, e ajudando organizações locais em todo mundo como a nossa Associação.Que desta forma se une, ao poder de transformação e consciencialização através da arte, contra a Intolerância, Violência, Discriminação e discurso de ódio, na defesa dos Direitos Humanos e Liberdades fundamentais.

Reservas através do e-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Parecer APMJ - Residência Alternada

A.P.M.J entrega na A. R. o Parecer sobre os Projetos de Lei relativos à regra preferencial de opção pela residência alternada.

7 de Fevereiro - “Hoje, não!” - mitos e realidades da violação.

Joana e Miguel são dois estudantes, que se conheceram, simpatizaram e começaram a sair juntos.Uma noite, Miguel leva Joana para sua casa e força-a a ter relações sexuais.

Na sequência da queixa-crime apresentada por Joana contra Miguel, este é acusado de ter cometido um crime de violação.

“Hoje, não!” é a simulação desse julgamento, que procura fazer a desconstrução dos mitos e realidades associadas ao crime de violação.

É a vítima quem tem de impedir a prática do crime, resistir ou gritar?

E o seu autor tem de exercer violência física para que se possa falar de crime?

Qual é o perfil típico de um violador?

Como reage e como se comporta habitualmente uma vítima deste crime?”

Diana Matos Coelho - Joana Melo, a Vítima

Rogério Santos - Miguel Vieira, o Arguido

Testemunhas de Acusação

Bruna Queirós Carneiro - D. Felisbela Melo, mãe de Joana

Francisca Alves Marquez - Célia Santos, amiga de Joana Melo

Testemunhas de Defesa

Inês Martins – Alzira da Conceição, vizinha de Joana Melo

José Mota - Paulo Silva, amigo de Miguel Vieira

Tribunal

Dr.ª Marta Queirós - Magistrada Judicial

Dr.ª Judite Babo - Magistrada do Ministério Público

Dr.ª Ana Sofia Sá Pereira - Advogada da vítima

Dr. ª Rita Braga da Cruz - Advogado de defesa

Vítor Tito - Funcionário Judicial

Paridade nos Órgãos de Decisão Política!

Em virtude de ter constatado que as recentes nomeações de representantes do Parlamento nos órgãos constitucionais externos, elencados nas alíneas g) e h) do artigo 163º da Constituição da República, não terem vindo a respeitar o princípio constitucional de representação equilibrada de ambos os sexos em todos os órgãos de decisão política, constante do artigo 109º da Lei Fundamental, a Associação Portuguesa de Mulheres Juristas dirigiu ao Presidente da Assembleia da República esta carta.