APMJ - Prémio Teresa Rosmaninho

Regulamento “Prémio Teresa Rosmaninho – Direitos Humanos, Direitos das Mulheres”

Biografia de Teresa Rosmaninho

Discurso da Anúncio do “Prémio Teresa Rosmaninho – Direitos Humanos, Direitos das Mulheres”

Candidaturas

Ficheiro PDF - Comprovativo da inscrição num Curso de Direito e frequência do 2º ou 3º ciclo ou Pós-Graduação *

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Ficheiro PDF - Estudo Científico *

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Declaro que o estudo apresentado é inédito - artigo 4º al.a) do Regulamento do Prémio

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O “Prémio Teresa Rosmaninho Direitos Humanos, Direitos das Mulheres”

visa distinguir e premiar trabalhos científicos cujo tema se insira na área dos Direitos Humanos das Mulheres e é dirigido a estudantes de Direito das Universidades Portuguesas.

Estudos Premiados

2023

Prémio

A responsabilidade penal médica no exercício da ginecologia. Que caminho para os maus tratos ginecológicos como Violência de Género” - Mariana Marques da Fonseca.

2022

Prémio

Os crimes sexuais e a necessidade de adoção de uma jurisprudência com consciência de género - Uma abordagem holística - Carolina Rocha Antunes

2021

Prémio

Femicídio - Contributos para a sua Visibilidade e Prevenção - Análise Retrospectiva - Maria Amália Gradim Lopes Teixeira

2020

Prémio

“Reflexões Críticas Acerca do Enquadramento Jurídico-Penal da Prostituição no Ordenamento Jurídico Português”- Tatiana Botelho

2019

Prémio

“O Discurso de Penélope” – Eva Macedo

Menção Honrosa

“A Suspensão da Execução da Pena de Prisão e os Crimes Sexuais “– Ana Fidalgo Fernandes

“Deficiências do Crime de Violação à luz da Convenção de Istambul” – Gil Miranda Ribeiro

2018

Prémio

“A insustentável leveza do contrato de trabalho doméstico ou o caso da (in)exigibilidade de parecer da CITE em caso de despedimento da trabalhadora doméstica grávida, puérpera ou lactante” - Cláudia Campos Rodrigues e Victor Hugo Ventura

Menção Honrosa

“A gestação de substituição face aos direitos reprodutivos na Europa do Sec. XXI. Algumas reflexões” - Diana Araújo Coutinho

“Crime de lenocínio - reflexão crítica sobre o artigo 169.º nº 1 do Código Penal”- José Ricardo Linhares

2017

Prémio

Cooperativa Sol Maior

2016

Prémio

“A Violência Obstétrica: A violência institucionalizada contra o Género” - Vânia Santos Simões

2015

Prémio

“Plataforma Global de Assistência Académica de Emergência a Estudantes Sírios”

2014

Prémio

“O carácter discriminatório da exigência de outras formas de violência para além da actuação com o dissentimento da vítima para efeitos de preenchimento do crime de violação” - Ana Figueiredo Pina

2013

Prémio

“O Abuso Sexual e as Adolescentes – Reflexões críticas em torno do artigo 173º do Código Penal” – Beatriz Pacheco

Menção Honrosa

“Maternidade de Substituição – uma perspectiva constitucional e de jure constituendo” – Paula Tavares Falcão

Sede

Rua Manuel Marques, nº 21-P Lisboa 1750-170 Lisboa Portugal

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Sobre Nós

A Associação Portuguesa de Mulheres Juristas é uma organização não-governamental de juristas, fundada em 1988, com o objectivo de contribuir para o estudo crítico do Direito sob a perspectiva da defesa dos Direitos Humanos das Mulheres.