Em complemento das Propostas Legislativas já apresentadas à A.R., a A.P.M.J. apresentou no Parlamento o seu Parecer sobre os 18 Projetos de Lei, relativos à prevenção e combate à Violência Doméstica e do Género, que aí se encontram em discussão.

Parecer A.P.M.J. 

Porque as Mulheres são particularmente afetadas pelas consequências nefastas do frágil equilíbrio ecológico e a intensiva extração de recursos do planeta, a APMJ adere à Greve Mundial pelo Clima.

A A.P.M.J. apresentou ao Parlamento propostas de alterçãoes legislativas no âmbitoda apreciação  parlamentar  de um conjunto de diplomas relativos à prevenção e combate à Violência Doméstica e de Género.

 Propostas A.P.M.J.

No dia 2 de maio, teve lugar na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, o evento “(In)justiça à mesa”, organizado pela FEMFDUP, e que contou com a participação da APMJ. O modo como nos Tribunais tem vindo a ser equacionada a Violência de Género, a influência das decisões judiciais na sociedade foi o mote da discussão.

A A.P.M.J. apresentou na A.R. o seu Parecer  sobre os Projetos de Lei nºs 555/XIII – PAN, 563/XIII – PEV, 872/XIII – PS e 1034/XIII – PAN relativos à matéria dos direitos na gravidez, no parto e no pós-parto.

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Executando o Protocolo firmado com a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, a A.P.M.J. vai iniciar o I Curso de Formação dirigido a Técnicas/os Municipais que atendem e seguem vítimas de Violência de Género e Doméstica.

A Associação Portuguesa de Mulheres Juristas expressou junto das autoridades Iranianas o seu repúdio pela condenação a 33 anos de prisão e 148 chicotadas da advogada Nasrim Soutoudeh, ativista na defesa dos Direitos Humanos das Mulheres Iranianas.

Letter to the Iran Chief of Justice